O II Congresso Regional da AMAB, realizado nesta quinta-feira (12) em Juazeiro, foi marcado pela presença de diversas autoridades do Judiciário e renomados juristas, que discutiram temas relevantes para o aprimoramento da Justiça. O evento, com o tema “Atualidades, Inovações Sustentáveis e Poder Judiciário”, abordou questões como criminalidade, inovações jurídicas e sustentabilidade, em um dia repleto de debates enriquecedores.
O Congresso foi idealizado pela Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) e da Prefeitura de Juazeiro.
O Presidente da AMAB, Desembargador Julio Travessa, destacou a importância do evento para o fortalecimento do Judiciário no interior da Bahia. “Realizar um congresso dessa magnitude em Juazeiro é uma forma de aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade e proporcionar a troca de experiências entre a Magistratura e operadores do Direito. O diálogo aberto sobre os desafios atuais é essencial para a construção de uma Justiça mais eficaz e acessível. Além disso, a cidade tem uma grande relevância para a economia baiana, por suas atividades econômicas”, salientou o Presidente da Associação.
Na mesma linha, o Juiz Eldsamir Mascarenhas, 1º Vice-Presidente da AMAB, também reforçou a relevância do encontro. “Este congresso é um marco para Juazeiro. É uma oportunidade de capacitação e atualização para os Magistrados e advogados da região, além de fortalecer os laços entre a comunidade jurídica local com a comunidade acadêmica. A presença de especialistas e palestrantes renomados é um incentivo para que possamos avançar nas práticas jurídicas. Ainda ficamos felizes em poder unir o debate da atividade judicante com uma atividade cultural desenvolvida no Colégio Rui Barbosa, que nos recebeu para realização do evento”, afirmou o Juiz Eldsamir.
A conferência de abertura, ministrada por João Paulo Schoucair, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe reflexões sobre o juiz das garantias e a audiência de custódia, destacando os desafios de implementação dessas medidas no sistema de justiça criminal brasileiro. Outro ponto relevante foi a apresentação do Juiz Tardelli Boaventura, que discutiu a eficácia do Poder Judiciário diante das demandas predatórias, como as ações repetitivas, que sobrecarregam o sistema judiciário.
A sustentabilidade também teve destaque nas discussões. Gabriel Wedy, Juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juizados Federais (AJUFE), apresentou uma palestra sobre práticas sustentáveis na gestão dos tribunais, propondo uma reflexão sobre a necessidade de o Judiciário adotar práticas que minimizem o impacto ambiental de suas operações.
Lênio Streck, uma das presenças mais aguardadas do evento, fez uma análise crítica do sistema de precedentes no Brasil, questionando sua real efetividade. Em sua palestra, Streck argumentou que, apesar da importância teórica dos precedentes, sua aplicação prática ainda enfrenta muitos desafios e não tem proporcionado a segurança jurídica esperada.
Entre outros temas debatidos no evento, a autocomposição e os métodos alternativos de resolução de conflitos também foram tema de destaque, com Georges Humbert enfatizando como esses mecanismos podem aliviar a pressão sobre o Judiciário e promover uma justiça mais célere e eficiente.
Fechando os debates, houve um painel sobre inteligência artificial e os desafios da jurisdição sustentável, que trouxe importantes reflexões sobre o uso de novas tecnologias no Judiciário, apresentadas pelo Juiz Eduardo Camillo. Ele destacou como a inteligência artificial pode ser uma ferramenta para tornar o Judiciário mais eficiente, desde que utilizada de forma responsável e com o devido cuidado ético.
O congresso também contou com momentos culturais, como a apresentação do espetáculo teatral “Liberdade, Liberdade”, encenado pelo grupo Talentos, criado no Colégio Rui Barbosa. O projeto é um importante espaço para os jovens de Juazeiro, oferecendo oportunidades de expressão artística e desenvolvimento pessoal.
O evento foi encerrado com uma conferência do Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos, que tratou dos desafios do exercício da jurisdição na atualidade. Bastos destacou a necessidade de modernização do Judiciário para acompanhar as demandas da sociedade contemporânea.