O Diretor-geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp TJBA), Desembargador Jatahy Júnior, lança no próximo dia 18 de setembro, às 17h, na sala 309 do TJBA, o livro “Atividade do juiz eleitoral e fake news: Uma revisão da literatura e percepção sobre a prática”.

A obra, editada pela Lumen Juris, é resultado da dissertação de mesmo nome defendida pelo magistrado no Programa de Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2023. São 118 páginas, divididas em quatro capítulos, que trazem uma análise minuciosa sobre o fenômeno das fake news nos campos jurídico e científico. O Desembargador Jatahy Júnior presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de 2019 a 2021.

“A literatura jurídica se enriquece com este trabalho do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que se apresenta assinalado, para além do objetivo de entender o conceito de fake news, por duas importantes características: o aspecto filosófico da tensão entre verdade e liberdade e o aspecto jurídico que envolve a atividade do juiz que executará a lei fazendo uma escolha”, escreveu, no prefácio da obra, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vale destacar que as fake news ocorrem em um contexto complexo de tensão entre a garantia da liberdade de expressão e os limites do seu exercício. É possível notar tal tensão do debate e o real problema enfrentado historicamente dentro do direito constitucional e da justiça eleitoral, especificamente”, diz um trecho do livro.

As chamadas ‘notícias falsas’ também foram tema central do primeiro livro do desembargador, lançado em novembro do ano passado: “Tecendo palavras e silêncios – uma coletânea de artigos sobre Fake News e outras temáticas”.