O III Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), realizado nesta quinta-feira (17), em Feira de Santana, trouxe à tona discussões essenciais sobre temas da infância, como entrega voluntária e apadrinhamento afetivo, além de debates inovadores sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário. O evento, promovido pela AMAB em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e apoiado por diversas instituições, foi idealizado a partir de uma solicitação do Desembargador Salomão Resedá, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reunindo Magistrados e juristas de destaque, incluindo dois especialistas portugueses, para um debate enriquecedor. O congresso contou com o apoio da Unicorp, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA, da UNEF, UNIFAN, além da Prefeitura de Feira de Santana.
O Desembargador Julio Travessa, presidente da AMAB, destacou a importância do evento para o aprimoramento das práticas jurídicas voltadas à infância. “Abordar questões como a entrega voluntária e o apadrinhamento afetivo é imprescindível para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a uma rede de proteção que priorize seu bem-estar. Esses mecanismos, quando adequadamente aplicados, podem transformar vidas e oferecer novas oportunidades”, afirmou o Desembargador.
Entrega voluntária e apadrinhamento afetivo à luz do ECA
A entrega voluntária, garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permite que mães em situação de vulnerabilidade entreguem seus filhos ao Poder Judiciário de maneira segura, possibilitando que a criança tenha a oportunidade de ser adotada de forma responsável. Especialistas presentes no congresso discutiram a importância de fortalecer a conscientização sobre esse direito, além de destacar a necessidade de apoio por meio de políticas públicas.
Outro ponto de destaque foi o apadrinhamento afetivo, que oferece a crianças e adolescentes que vivem em abrigos a oportunidade de estabelecer laços afetivos com padrinhos ou madrinhas, sem a necessidade de adoção formal. Essa iniciativa visa proporcionar convivência familiar e contribuir para o desenvolvimento emocional e social desses jovens.
Juristas portugueses discutem Inteligência Artificial no Direito
A presença dos juristas portugueses Patrícia Cardoso e Pedro Trovão trouxe um olhar internacional sobre os desafios e as oportunidades da Inteligência Artificial no Direito. Eles abordaram a regulamentação da IA na União Europeia, destacando a importância de garantir que os algoritmos utilizados no Judiciário não perpetuem discriminações, além de refletir sobre como essas tecnologias podem otimizar o trabalho dos Magistrados, sempre com supervisão humana e respeito aos direitos fundamentais.
Momento lúdico: o escritor mirim Ícaro Martins Filho
Um dos momentos mais inspiradores do congresso foi a participação do jovem escritor Ícaro Martins Filho, de apenas 12 anos. Ícaro, que lançou seu primeiro livro, “Reino Encantado de Uma Cor Só”, aos 9 anos, encantou os presentes ao compartilhar sua história. Desde os 4 anos, o garoto é estimulado pelo pai, Ícaro Martins, que criava narrativas para inspirar a imaginação do filho. O livro, fruto dessas histórias, foi autografado por Ícaro para os participantes do evento.
