O Juiz Cícero Dantas Bisneto lança no dia 13 de junho, a partir das 18h30, o livro Causalidade Psíquica, na Livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista,509, ao lado do Metrô Brigadeiro, em São Paulo. O livro será lançado pela Editora Revista dos Tribunais.

O livro do Magistrado analisa se as teorias causais comumente utilizadas no direito brasileiro (teoria do dano direto e imediato e teoria da causalidade adequada) conseguem resolver satisfatoriamente o problema dos danos causados por influência psicológica, entendidos estes como as lesões materializadas em razão do comportamento de outro agente, seja ele o próprio lesado ou um terceiro, que tem a sua atuação facilitada ou incentivada pelo ato do primeiro sujeito.

O livro visa à determinação de critérios de imputação jurídica nestes casos, examinando diversas questões atuais, a exemplo da responsabilidade do influenciador digital, dos propagadores de fake news e dos que praticam atos de bullying e revenge porn, e, ainda dos que causam desastres ambienteis, como os de Fukushima e de Brumadinho, levando as vítimas a atos de autolesão ou suicídio. A obra também investiga a responsabilidade civil de autoridades públicas e de médicos que atuaram na pandemia de Covid-19 e membros de grupo que lideram ou iniciam atos de vandalismo, como a invasão do Congresso Nacional e do Capitólio, dentre outros temas relevantes.