Garantir o acesso à justiça para grupos vulneráveis, como pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, vítimas de violência de gênero, idosos, migrantes, entre outros é o objetivo do curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)”, promovido pela Unicorp-TJBA.

Voltada para magistrados, a ação será realizada, de forma presencial, de 6 a 8 de novembro na Sala 1 da Unicorp, sempre das 9h às 13h e das 14h às 18h.A carga é de 24 horas.

São 40 vagas disponíveis. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29/10, através do link: https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC.

A iniciativa da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está alinhada com a Resolução número 425/2021do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece diretrizes administrativas e judiciais para uma melhor prestação de serviços a esses grupos. Os magistrados serão capacitados para lidar com demandas específicas considerando particularidades como a falta de documentação, dificuldade de acesso aos prédios do Judiciário e da necessidade de medidas cautelares penais adequadas ao contexto.

“É uma prova de que o Poder Judiciário está cada vez mais atento às nossas desigualdades sociais. A Unicorp-TJBA, portanto, mais uma vez dá a sua contribuiçãoao promover um curso com um objeto tão necessário e atual”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior. O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam),será ministrado pelosjuízes-formadores Vladimir Vitovskye Fábio Póvoa, e o pedagogo Fernando de Assis Alves.