O 1º Vice-Presidente da AMAB, Juiz Eldsamir Mascarenhas, esteve presente na cerimônia de inauguração da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta quinta-feira (5). A unidade está localizada na Casa da Mulher Brasileira, um espaço que reúne diversos serviços públicos voltados à proteção feminina, na Avenida Tancredo Neves. A solenidade foi conduzida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher.

A Desembargadora Cynthia Resende destacou a relevância de mais uma Vara Especializada, ressaltando a importância de proporcionar um atendimento eficiente e sensível às vítimas de violência doméstica, especialmente mulheres e crianças. “Estar perto e alinhado com a jurisdicionada em um ambiente preparado para cuidar das vítimas da violência doméstica familiar permitirá ao magistrado ou à magistrada uma abordagem mais sensível e eficiente”, afirmou.

A Desembargadora Nágila Brito, que possui atuação ativa nessa área, expressou sua satisfação com a inauguração. Ela ressaltou a necessidade de mais estrutura e agilidade no atendimento às mulheres em situação de violência e destacou que o objetivo é alcançar “feminicídio zero”.

A 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher processará e julgará casos de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, oferecendo também suporte psicológico e social às vítimas. Com a nova unidade, o TJBA passa a contar com dez Varas Especializadas nesse tema, distribuídas entre Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Camaçari e Juazeiro.

Autoridades do Poder Judiciário, Prefeitura e Governo do Estado, além de representantes de diversas instituições, prestigiaram o evento. A inauguração foi seguida por uma reunião administrativa nas novas instalações, conduzida pela Presidente Cynthia Resende.